O Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (HFF) informa que concluiu o inquérito de averiguações que instaurou imediatamente após ter recebido denúncias relativas ao funcionamento do Serviço de Cirurgia Geral. As conclusões do inquérito realizado pela Instituição acolheram na íntegra as conclusões da perícia médica solicitada à Ordem dos Médicos (OM).
Essa perícia concluiu que não foram encontrados indícios de má prática generalizada, ou violação das leges artis (i.e., boas práticas médicas, de acordo com o atual conhecimento científico) nos casos denunciados. Entre as situações avaliadas, identificou-se uma situação em que se pode considerar que terá sido tomada uma “má opção cirúrgica”, “o que pode configurar má prática” [citação retirada do relatório pericial da OM], situação que o HFF lamenta publicamente e que procurará esclarecer na totalidade, em colaboração com as autoridades competentes.
Na sequência da análise realizada pelo referido Colégio da OM, o inquérito do HFF decidiu determinar a instauração de procedimentos disciplinares aos cirurgiões que participaram no ato cirúrgico sinalizado no relatório pericial da responsabilidade da OM.
O Conselho de Administração do HFF informa que as conclusões do inquérito do HFF foram já enviadas para todas as entidades competentes: Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS), Entidade Reguladora da Saúde (ERS), Ministério Público (MP), Ministério da Saúde e Ordem dos Médicos. O CA do HFF reafirma a sua total disponibilidade para colaborar em quaisquer diligências que venham a ser necessárias.
O referido relatório da OM – entidade com total idoneidade e imparcialidade para avaliar do ponto de vista técnico as denúncias em causa – afasta a suspeita generalizada que pende sobre o Serviço de Cirurgia Geral desde o passado dia 13 de janeiro, altura em que ocorreu a divulgação pública das denúncias de alegados casos de más-práticas cirúrgicas.
Em 2022, foram realizadas mais de 17.900 cirurgias no HFF, estando o hospital empenhado no acesso dos utentes a cuidados de qualidade e em segurança. Eventuais falhas, por poucas que sejam, são, por isso, encaradas com total seriedade e responsabilidade. Neste momento, e tendo em consideração os resultados do inquérito, é essencial assegurar a reposição do bom-nome do HFF e de todos quantos diariamente exercem a sua atividade profissional nesta instituição, em particular os profissionais do Serviço de Cirurgia Geral.
O HFF agradece a confiança da comunidade e reforça a sua disponibilidade para esclarecer quaisquer necessidades de informação que decorram do contacto com os nossos serviços, nomeadamente através do Gabinete do Utente.