Embora a ética esteja presente em todos os aspetos da nossa vida, sempre que nos confrontamos com decisões sobre o que devemos ou não fazer, a prática da Medicina é por definição um exercício ético, frequentemente confrontado com dilemas de difícil resolução. Se por um lado é uma prática humanista, centrada na Pessoa, por outro lado está enquadrada por um conjunto de regras “da arte” (deontológicas) e “do Estado” (a Lei).

Nesta apresentação, a cargo da Comissão de Ética da ULS-ASI, revemos os princípios gerais da bioética – a beneficência, a não maleficência, a autonomia e a justiça, os principais tipos de dilemas éticos e algumas pistas de aplicação na prática clínica. Também foi abordado o papel das comissões de ética, quer no apoio à resolução de problemas éticos e tomada de decisão pelas equipas clínicas, quer na avaliação dos projetos de investigação desenvolvidos na instituição.

Além da responsabilidade ética, enquadrada por princípios e por uma casuística que vai evoluindo e se adapta ao surgimento de novas tecnologias e terapêuticas, e das regras deontológicas que definem e balizam a responsabilidade profissional, foi ainda abordado o tema da responsabilidade legal no exercício da Medicina. Assim, aos médicos pode ser imputada uma responsabilidade civil, penal e profissional, em processos que são independentes. Foi ainda mencionado o estatuto especial dos médicos internos, que exercem uma medicina tutelada e que, portanto, partilham essa responsabilidade com o orientador.