Cátia Caldeirita, Rui Mendes e Susana Cerqueira do Serviço de Compras e Logística (SCL) da ULS Amadora/Sintra são os primeiros “compradores Públicos” certificados pelo «PECOP – Programa Estratégico para o Comprador Público, para não juristas», um curso para profissionais de entidades do Serviço Nacional de Saúde, serviços e organismos do Ministério da Saúde.
O «Programa Estratégico para o Comprador Público, para não juristas» é organizado pela SPMS, EPE (Serviços Partilhados do Ministério da Saúde) e certificado pela DGERT (Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho), destinando-se a quem trabalha na área das compras públicas, o que na ULS Amadora/Sintra, inclui profissionais da carreira de administrativo/a e de técnico/a superior.
Quem são os três novos compradores públicos certificados?
Trabalham há vários anos como assistentes administrativos/as, no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na Unidade de Compras e Logística nos setores de aquisição de medicamentos, equipamentos e serviços e são unânimes a referir as mais-valias da Certificação agora obtida.
Cátia Caldeirita trabalha no setor da Unidade de Compras que se dedica à aquisição de medicamentos e referiu que: «esta formação foi muito útil para o desenvolvimento de novas ferramentas no setor em que trabalho – o do medicamento – e que gosto bastante.» Há quase vinte anos no HFF e nas Compras há quase cinco, Cátia considera que aquele curso foi: «muito importante, pois adquiri e aprofundei conhecimentos que me são uteis no dia-a-dia.» «Como trabalho com aquisição de medicamentos, o contacto com os meus colegas das diversas instituições que estavam representadas na formação foi bastante importante, pois deparamo-nos com as mesmas dificuldades.» «Também foi desafiante e motivador, pois alcancei mais confiança para a realização do meu trabalho diário», afirma ainda.
Rui Mendes, na Unidade de Compras há oito anos, salienta a importância da formação: «pelos conhecimentos adquiridos, pela visão abrangente do que se passa nos outros serviços de compras do país, em comparação com o que temos no HFF.» Rui reforça que a formação: «tornou possível confirmar que as dificuldades são transversais de norte a sul e que nas instituições somos cumpridores das regras gerais das compras, obedecendo ao Código de Contratos Públicos.»
Susana Cerqueira, no Serviço de Compras e Logística há quatro anos, declara sobre o PECOP: «estou no setor de aquisição de equipamentos, material hoteleiro, administrativo e de manutenção e gostei muito porque nos permitiu ter uma visão mais abrangente da realidade da Contratação Pública, a nível nacional.» Susana Cerqueira acrescenta: «As ferramentas que nos proporcionaram, assim como os conteúdos formativos são adequados e importantes para o Serviço de Compras, que envolve desafios diários, para suprir as necessidades da instituição.»
Formação que consolida a diferenciação do Serviço
Os três elementos da Unidade de Compras do Serviço de Compras e Logística foram selecionados para o PECOP considerando as especificidades e necessidades do setor em que cada um/a trabalha. Ana Lúcia Amaral, Diretora do SCL esclarece: «Na aquisição de serviços, é preciso ter mais atenção à Lei do Orçamento de Estado; no setor de medicamentos, considerar as orientações do Infarmed (a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP) e no setor de equipamentos é necessário ter em atenção as especificidades técnicas e agregação do volume de equipamentos.»
Ana Nazaré Albuquerque, Coordenadora da Unidade de Compras que integra o SCL, realça os benefícios do PECOP: «Veio consolidar a diferenciação do Serviço na área da contratação pública que é muito vasta e requer formação específica na área jurídica. Esta formação é uma mais-valia para compreender melhor todo o circuito dos processos de aquisição/contratação inerente aos bens e serviços que adquirimos.» Para a Coordenadora da Unidade de Compras, o PECOP: «permite uma “profissionalização” da função de comprador público e seu reconhecimento, complementando a formação interna que o SCL proporciona.»
A Diretora do SCL da ULS Amadora/Sintra, Ana Lúcia Amaral acrescenta: «foi muito importante podermos ter, pela primeira vez, profissionais do Serviço a efetuar aquele curso certificado.» Refere também que: «No SCL deparamo-nos com muitos desafios do código de contratos públicos que é uma legislação complexa, para a qual não existe formação específica.» Para Ana Lúcia Amaral: «termos possibilidade de formar de raiz, um comprador público é algo que traz várias vantagens à Instituição, dotando a Instituição de pessoas especializadas que se tornam mais conhecedoras da legislação obrigatória, e mais atentas a todos os constrangimentos que possam existir em toda a tramitação do processo: antes, analisando todos os elementos que são necessários obter para que ela seja possível; enquanto ele decorrer, após a sua conclusão e até depois em situações futuras que possam recair sobre o processo.» A Diretora do SCL conclui: «O PECOP pode dar mais competência aos recursos humanos para conseguirem agilizar e terem mais autonomia, nas suas decisões.»
PECOP na ULS Amadora/Sintra poderá vir a abranger mais colaboradores/as
«Consideramos fundamental que colaboradores e colaboradoras da Unidade e do Serviço continuem a realizar estas formações que decorrem a nível nacional», revela Ana Lúcia Amaral. Para a Diretora do Serviço de Compras e Logística «será importante ministrar esta formação a todos/as que trabalham na Unidade de Compras e Logística do SCL.» E prossegue: «Temos outros dois setores a incluir: o de material de consumo clínico e o setor dos reagentes. Por isso, estas são as três primeiras pessoas, de um total de quinze que podem vir a tornar-se “compradores públicos”, mediante as vagas disponibilizadas pela SPMS.»
Aos três primeiros profissionais agora certificados com o PECOP, a ULS Amadora/Sintra deseja as maiores felicidades no cumprimento das suas funções.
