Hoje assinala-se o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF), uma prática que é uma realidade no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (HFF), onde são detetados e sinalizados a esmagadora maioria dos casos da prática de MGF do nosso país.

Em 2022, o Serviço de Ginecologia-Obstetrícia do HFF referenciou 72 novos casos de mulheres, com idades compreendidas entre os 18 e os 46 anos, que foram sujeitas a estas práticas quando tinham entre 1 mês de idade e os 19 anos. Estes 72 novos casos referenciados pelo HFF juntam-se às 218 utentes, vítimas de MGF, que o Serviço de Ginecologia-Obstetrícia do HFF identificou entre 2015 a 2021. Estima-se que em Portugal vivam mais de 6500 mulheres que tenham sido vítima destas práticas.

No HFF existe um grupo de trabalho no Serviço de Ginecologia-Obstetrícia da instituição, dedicado a identificar e sinalizar as utentes vítimas de MGF, com o intuito de tentar proteger as meninas recém-nascidas e impedir a perpetuação desta prática.

A MGF é vista nos países onde é praticada – geografias como a Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Senegal, Cabo Verde, Gâmbia, ou Nigéria –, como uma parte importante da identidade e integração contínua das meninas e mulheres, que eleva a honra da família e defende o melhor interesse das meninas.

Este grupo é constituído por três enfermeiras especialistas em saúde materna e obstetrícia, que trabalham em parceria com o Núcleo Hospital de Apoio à Criança e Jovem em Risco do HFF, com o ACES Amadora e com o ACES Sintra.

O HFF integra, desde 2018, o Projeto ‘Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina’, que resulta de um protocolo de cooperação entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e a ARSLVT.

As 72 mulheres referenciadas em 2022 foram mães de 39 meninas. São estas meninas que o HFF desencadeou mecanismos de proteção e que temos todos o dever de proteger, contribuindo para a erradicação da MGF em todo o mundo, mas também no nosso país.

Cabe-nos a todos estar atentos e notificar situações de maior preocupação, de forma a conseguirmos erradicar esta prática.

A MGF é definida pela OMS (2019) como qualquer procedimento que envolva a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos da mulher ou que provoque lesões nos mesmos por razões não médicas. Há 200 milhões de meninas em todo o mundo, com idades entre a primeira infância e os 15 anos, que foram vítimas de práticas clandestinas de MGF.