Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho: Código de Boa Conduta no HFF 

26 Julho, 2021

O Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (HFF) aprovou um Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho. Este documento constitui um dos eixos de atuação da Instituição para assegurar o exercício efetivo do direito de todos/as os/as trabalhadores/as à proteção da sua dignidade no trabalho, promovendo a sensibilização, a informação e a prevenção nestas temáticas.

“O HFF está verdadeiramente comprometido no estabelecimento de relações sociais dignas e saudáveis no local de trabalho e tem desenvolvido várias iniciativas nesse domínio”, refere Marco Ferreira, presidente do Conselho de Administração. Este Código de Boa Conduta, continua o dirigente máximo do Hospital, “é muito mais do que o simples cumprimento dos requisitos legais existentes, devendo ser entendido como um verdadeiro compromisso ao qual estão vinculados todas e todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras da Instituição”.

O Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho aplica-se à totalidade dos colaboradores do HFF, independentemente do vínculo contratual. Define que estes devem atuar no respeito pelos princípios de não discriminação e de combate ao assédio no trabalho, abstendo-se de adotar comportamentos discriminatórios em relação aos demais colaboradores/as ou a terceiros, nomeadamente, com base na raça, sexo, idade, incapacidade física, orientação sexual, ideologia política e religiosa.

“Na União Europeia e em Portugal tem sido produzida diversa legislação nos últimos anos sobre o assédio em contexto laboral, mas cabe também a cada uma das Instituições a tomada de ações concretas para criar ambientes de trabalho que promovam o respeito pela dignidade das pessoas, estando em marcha no HFF um plano de ação para a concretização das medidas de sensibilização e formação no âmbito da prevenção das situações de assédio no local de trabalho”, acrescenta Marco Ferreira.

O Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho do HFF está já em vigor e pode ser consultado aqui.